Divulgação da reunião – Projeto UNIPONTAL

Divulgação da reunião – Projeto UNIPONTAL
O projeto intitulado “Pontal Transparente” vem sendo desenvolvido no âmbito do convênio de cooperação técnica e acadêmica firmado entre a UNIPONTAL e a Reitoria da Universidade Estadual Paulista – UNESP, desde maio de 2018. No último dia 13 de novembro foi realizada uma reunião da equipe técnica com os prefeitos dos municípios associados à UNIPONTAL, além de outros convidados, na qual foram apresentados os primeiros resultados e discutidas as próximas etapas do desenvolvimento. Em um primeiro momento, o Prof. Dr. Amilton Amorim apresentou a situação atual em relação às responsabilidades que os prefeitos possuem, atualmente, em relação ao fornecimento de dados cadastrais à Receita Federal do Brasil, de acordo com o art. 41 da Lei Federal 11.977/2009 e do Decreto 8.764/2016, que institui o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – SINTER. Em seguida, apresentou os primeiros resultados do projeto Pontal Transparente, salientando a importância da participação ativa dos municípios no sentido de contribuir com os objetivos do projeto, inclusive integrando a equipe de desenvolvimento. Aos municípios que se integrarem efetivamente à equipe de desenvolvimento será dada a oportunidade de capacitar seus técnicos e utilizar os resultados do referido projeto em seus trabalhos de gestão da informação territorial. Finalmente, foram apresentadas possibilidades de financiamento para aquisição de dados cadastrais que serão benéficos aos municípios, principalmente para a gestão tributária e planejamento estratégico, além da abertura de discussões sobre o andamento do projeto. Com a realização desse projeto, a UNIPONTAL e a UNESP pretendem contribuir com o desenvolvimento regional e local dos municípios, além de fortalecer o conceito de cooperativismo por meio do envolvimento desses municípios com a associação em benefício de todos.

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