Em audiência realizada na tarde desta segunda-feira (11) entre municípios sede de unidades prisionais, promovida pela Unipontal, foi definida uma pauta de propostas de contingenciamento do coronavírus (covid-19) no sistema prisional do Estado de São Paulo.

O assunto foi debatido pelos representantes de entidades municipalistas, deputados, prefeitos, representantes sindicais e autoridades da área de saúde pública. Ao final, houve consenso na elaboração de uma carta conjunta que será envidada ao governador João Dória e ao presidente Jair Bolsonaro.

As principais medidas definidas, dentre outras:

1. Criação de ala hospitalar para atender as 05 (cinco) regiões da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), com leitos gradativamente instalados para atender os sentenciados;

2. Imediata suspensão das transferências (faltas disciplinares deverão ser cumpridas nas “celas fortes” de cada unidade prisional;

3. Testes rápidos e EPIs aos servidores;

4. Disponibilização de máscaras aos sentenciados;

5. Convocação de aprovados em concurso público (ASPs, EVEps, serviços de apoio – enfermeiros e auxiliares);

6. Vedação de proposta de liberação de presos do sistema prisional para cumprimento de pena domiciliar, como defendido por entidade de classe, pois trata-se de medida que contraria o isolamento que deve ser promovido dentro do sistema prisional.

A União dos Municípios do Pontal do Paranapenama (Unipontal) foi representada pelo presidente e prefeito de Presidente Venceslau, Jorge Duran Gonçalez, Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista (CISAP), por seu presidente e prefeito de Dracena, Juliano Brito Bertolini, Consórcio do Oeste Paulista (CIOP), por seu presidente e prefeito de Martinópolis, Cristiano Engel, e Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (AMNAP), pelo presidente e prefeito de Osvaldo Cruz, Edmar Mazucato.

O evento contou ainda com a participação do senador Major Olimpio, deputado federal Coronel Tadeu, deputado estadual Ed Thomas, representantes do Sindasp (Valdir Branquinho) e do Sifuspesp (Jabá),  a médica sanitarista Marizete da Coordenadoria de Saúde do Sistema Prisional, além representantes da DRS, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e agentes públicos municipais.