Manifestantes pedem aumento em verbas encaminhadas pela União.
Representantes de 45 cidades participaram do ato público.
Prefeitos de pertencem à União dos Municípios do Pontal do Paranapanema (Unipontal) fizeram um protesto na manhã desta sexta-feira (7). A manifestação interrompeu o trânsito na Rodovia Raposo Tavares, no km 544 + 500 metros, na altura de Regente Feijó, e pedia maior repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que as prefeituras consigam regularizar as dívidas municipais.
Segundo a organização da passeata, a intenção é mobilizar a população sobre as dificuldades enfrentadas pela administração pública de 45 municípios, 32 deles pertencentes ao Oeste Paulista
Conforme o presidente da Unipontal e prefeito de Regente Feijó, Marco Rocha (PSDB), o protesto visa levar à sociedade regional a situação dos municípios e exibir quais são seus direitos e obrigações, bem como os recursos necessários para cada despesa.
“Ao longo dos anos a estrutura dos municípios tem crescido muito. Há mais postos de saúde, mais escolas, mais creches, além do aumento populacional. E a fração que o município recebe não faz frente a essas despesas”, afirmou o presidente da Unipontal.
A vice-presidente da Unipontal e prefeita de Rosana, Sandra Aparecida de Souza Kasai (PSDB), acrescentou ainda que a manifestação pede que a União tenha mais atenção aos pequenos municípios, pois “é ali que as pessoas são atendidas e onde estão a saúde, a educação e a assistência social”.
Kasai afirmou que parte da dificuldade de Rosana ocorre por ser um município distante da capital e por isso poucas empresas são atraídas para a localidade. “Passamos dificuldade, pois o maior gerador de emprego é o comércio e a Prefeitura. Ficando com todos os ônus o município não dá conta de pagar as suas despesas”, alegou.
Outra preocupação destacada, esta pela prefeita de Iepê, Rosa de Lima de Alcântara Zakir (PPS), foram os aumentos do combustível e da energia. Outros fatores que prejudicaram movimentação financeira do município, segundo Zakir, foram as quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A prefeita de Iepê ainda pontuou que a cidade está com dificuldades para manter o Hospital Municipal, pois a unidade é mantida com recursos próprios. Para melhorar a infraestrutura do local, Zakir também falou sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo ela, o recolhimento do imposto deveria ser “100% voltado aos municípios, porque precisa de recape e de melhorias nas via públicas”.
Mesmo com a interdição das quatro faixas da rodovia, o capitão da Polícia Rodoviária, Alessandro Ricardo de Oliveira, classificou a operação como “tranquila”. A Concessionária Auto Raposo Tavares (Cart), responsável pela via, acompanhou o manifesto que bloqueou o tráfego a partir das 9h30. A Polícia Rodoviária e homens da Força Tática também garantiram a segurança durante a ação, finalizada às 10h40.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, o percentual repassado os municípios é determinado por lei e calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ainda segundo o órgão, mesmo com as manifestações, não há previsão para adulteração do valor.De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, o percentual repassado os municípios é determinado por lei e calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ainda segundo o órgão, mesmo com as manifestações, não há previsão para adulteração do valor.

fonte:
G1